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Em um cenário no qual o acesso ao crédito se tornou parte da vida cotidiana, muitos consumidores acabam assumindo financiamentos, empréstimos e contratos bancários sem compreender, de forma clara, as condições financeiras envolvidas. Juros elevados, encargos excessivos e cláusulas de difícil entendimento são situações mais comuns do que se imagina.
O advogado Matheus Machado, com atuação no Estado do Rio de Janeiro e atendimento em todo o território nacional, atua na área do Direito Bancário, especialmente em ações revisionais de contratos. Segundo ele, o objetivo dessas ações não é deixar de pagar dívidas, mas garantir que os valores cobrados estejam em conformidade com a lei e com princípios de equilíbrio e boa-fé.
As ações revisionais permitem a análise detalhada de contratos bancários, como financiamentos imobiliários, veiculares, empréstimos pessoais e contratos de cartão de crédito. Nessas demandas, são avaliados pontos como taxas de juros, capitalização indevida, cobranças abusivas e a transparência das informações prestadas ao consumidor.
Muitos consumidores acreditam que os juros praticados pelas instituições financeiras são imutáveis, mas a legislação brasileira permite a revisão judicial quando há indícios de abusividade ou desequilíbrio contratual. Nesse contexto, a atuação do advogado é essencial para identificar irregularidades e orientar o cliente sobre seus direitos e deveres.
O papel do advogado no Direito Bancário é técnico e estratégico. Ele analisa documentos, interpreta normas, acompanha entendimentos dos tribunais e busca soluções jurídicas que tragam mais justiça na relação entre banco e consumidor. Quando há fundamento legal, é possível obter a revisão de cláusulas e a adequação dos valores cobrados.
Matheus Machado destaca que a revisão contratual não significa inadimplência ou descumprimento do contrato. Trata-se, na verdade, de assegurar que o consumidor pague apenas o que é devido, de forma justa e equilibrada, respeitando os limites legais.
A orientação jurídica adequada pode evitar prejuízos financeiros, reduzir o impacto das dívidas no orçamento familiar e trazer maior segurança ao consumidor. Por isso, buscar um advogado especializado antes ou durante a vigência de um contrato bancário é uma medida preventiva e consciente.
Matheus Machado
Advogado – OAB/RJ
Atuação no Estado do Rio de Janeiro e em todo o território nacional
Direito Bancário, Ações Revisionais e Defesa do Consumido
